Foi sancionada uma nova lei que visa estimular a produção de alimentos em áreas urbanas no Brasil.

A legislação promove o uso de espaços como telhados, terrenos baldios e áreas públicas para o cultivo, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar e a sustentabilidade nas cidades.

A iniciativa também inclui suporte técnico e financeiro para projetos comunitários de agricultura urbana, incentivando a participação de pequenos produtores e moradores locais.