Uma nova lei sancionada pelo presidente institui a licença acadêmica para pais e mães estudantes, permitindo que possam se afastar temporariamente dos estudos para cuidar de seus filhos.

A medida busca apoiar a conclusão de cursos acadêmicos por pais e mães, garantindo-lhes o direito de interromper os estudos sem prejuízo de reprovação ou perda de vínculo com a instituição.

A licença será válida para estudantes de nível superior e médio, em instituições públicas e privadas, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo a igualdade de oportunidades.