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05/07/2024
#Paraná

Paraná estabelece medida de incentivo à reciclagem e economia circular


Foto/Divulgação: Alessandro Vieira/CC

O Governo do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, lançou o Decreto n° 3294/2023 para apoiar a reciclagem, cooperativas e associações de reciclagem agora têm adiamento do ICMS ao venderem para empresas no Simples Nacional.

O adiamento permite pagamento após uso pelas empresas compradoras, impulsionando flexibilidade financeira e melhorias nas operações.

O adiamento não é isenção fiscal, mas otimiza a arrecadação, sem renúncia de receita estadual. A medida visa modernização das operações, promovendo impactos sociais, econômicos e ambientais positivos.

Ao incentivar a reutilização, também beneficia a economia circular e comunidades de baixa renda, demonstrando compromisso governamental com bem-estar e meio ambiente.