O novo texto implica uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, frequentemente realizadas em sites como Shopee, AliExpress e Shein.
A legislação orienta redes de saúde sobre doenças cognitivas, exige registro no SUS e promove tratamentos.
O governo federal planeja lançar um sistema de alerta por mensagens de celular para desastres naturais até maio. Parte do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, busca melhorar a resposta a eventos como alagamentos e deslizamentos. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destaca a importância de criar uma cultura de preparação […]
A iniciativa visa unificar bases de dados, retomar o Cadastro Ambiental Rural e enfrentar o desmatamento, especialmente na região do Matopiba.
O objetivo é aumentar a autossuficiência na produção de fertilizantes para impulsionar o agronegócio brasileiro.
As atualizações, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), visam aumentar a concorrência e oferecer mais opções de renda para os investidores. As mudanças, descritas em duas resoluções do CNSP, incluem a inclusão automática em planos instituídos e a responsabilidade das seguradoras em relação ao perfil dos participantes. Os participantes agora podem decidir a forma […]
O governo federal anunciou a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista (RR) para apoiar o povo yanomami diante da crise na região. O hospital oferecerá serviços especializados e de alta complexidade. Surucucu será um centro de referência e 22 unidades básicas de saúde serão construídas ou reformadas. Ministérios estão colaborando para soluções, incluindo […]