O governo federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com foco na integração de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades em escolas regulares.

O decreto pretende reduzir a evasão escolar, garantir acessibilidade e qualificar professores para o atendimento especializado.

Segundo o ativista Ivan Baron, a medida organiza e fortalece ações já existentes, tornando-as mais efetivas.

O atendimento educacional especializado passa a ser complementar, sem substituir a matrícula em turmas comuns.