
O Governo do Paraná ampliou a relação de medicamentos isentos de ICMS nas compras realizadas pela administração pública. A medida inclui novos remédios de alto custo e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.
Entre os medicamentos beneficiados estão o aflibercepte, utilizado no tratamento de doenças da retina e de alguns tipos de câncer, e o alfaeptacogue ativado, indicado para pacientes com hemofilia e outros distúrbios de coagulação. O decreto também atualiza as apresentações do sulfato de morfina pentaidratada.
Além da ampliação da isenção para medicamentos, o decreto prorroga até o fim de 2026 o benefício fiscal para a compra de ônibus, micro-ônibus e embarcações destinados ao transporte escolar da rede pública.

