A Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais iniciou a Campanha Atestado Responsável, com o objetivo de esclarecer a população sobre a emissão correta de atestados médicos e reforçar a importância da autonomia profissional na decisão de conceder ou não o documento. A iniciativa é uma parceria entre COSEMS-PR, Sesa-PR e CRM-PR, e teve início em Foz do Iguaçu, em agosto deste ano.

A ação surgiu após o registro de mais de 500 casos de violência contra médicos em 2024, muitos deles relacionados à insatisfação de pacientes quanto à emissão ou ao prazo de afastamento nos atestados. A campanha explica a diferença entre o atestado médico, que justifica o afastamento quando há necessidade clínica, e a declaração de comparecimento, que apenas confirma a presença do paciente em consulta.

A medida busca garantir segurança aos profissionais e transparência aos pacientes sobre seus direitos e deveres.