Projeto de lei quer regulamentar onde e como usinas nucleares poderão ser instaladas, com foco em segurança, meio ambiente e participação social.
A iniciativa promete promover inclusão social, ampliar oportunidades de trabalho e melhorar a mobilidade de famílias inscritas no Cadastro Único.
Com foco em promover o envelhecimento saudável e ativo, o programa prevê adaptações em espaços públicos, atividades culturais e bolsas para idosos em situação de vulnerabilidade e seus cuidadores.
A mudança visa promover a igualdade de gênero nas Forças Armadas e expandir as oportunidades para as mulheres em carreiras militares.